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Criança, prioridade nacional
Des. Thiago Ribas Filho
Um dos maiores problemas do Brasil, sabem-no todos os brasileiros, é o das crianças e adolescentes em estado de abandono, em grande quantidade nas ruas e em abrigos, sendo surpreendente que as autoridades públicas e a população – inegavelmente de boa índole -, não tenham a consciência da gravidade de sua situação, a exigir uma ação efetiva em seu benefício.
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Menoridade Penal. Utopia ou Realidade?
Soraya Taveira Gaya
Sempre que a Sociedade sofre uma onda de criminalidade violenta, as autoridades ficam preocupadas – e com razão – e começam os questionamentos a respeito de mudança nas leis. No caso presente, a discussão tem girado em torno da menoridade penal
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A responsabilidade social e pública para proteção a crianças e adolescentes
Joenildo de Sousa Chaves
A criança e o adolescente são o maior bem de nossa sociedade. Zelar por eles é um dever não só da família, mas da comunidade, da sociedade e do Poder Público, segundo a Constituição Federal. Ao aprovar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o País reconheceu os direitos fundamentais de sua população mais jovem.
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Visita ao inferno por R$ 4.400 por adolescente
Siro Darlan
Após ler, no jornal, a declaração atribuída à Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República de que um jovem privado da liberdade custava ao contribuinte R$ 4.400 por mês, tive a curiosidade de visitar uma unidade destinada a ressocializar adolescentes.
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Visita íntima para adolescentes infratores institucionalizados
Guaraci de Campos Vianna
O tema enfocado tem suscitado muitas polêmicas. Argumentos apressados dando conta de que a implementação de visitação íntima pode gerar problemas de responsabilização do Estado, gravidez inconseqüente e indesejada, transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, ofensa a normas de cunho religiosos ou às regras do Direito de Família.
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