março
04.03.2010
OAB-MA debate em audiência hoje problemas dos Juizados Especiais
A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) realizará, às 18h de hoje (04), audiência sobre os Juizados Especiais no auditório da entidade, em São Luis. Serão debatidas questões como a morosidade nos processos judiciais, a carência de servidores, a falta de uma dinâmica unificada de trabalho, entre outros problemas identificados pela Seccional.
Além da fila e da ausência de pessoal, a OAB-MA constatou nos Juizados Especiais a falta de procedimento unificado no atendimento dos juizados, que difere em muito de um para outro, e a existência de distribuição de senhas e limite de pessoas atendidas no período de expediente diário. Hoje, um processo nos Juizados Especiais leva em média dois anos para ser julgado. Em São Luís, a espera é de um ano e nove meses. Além de causar prejuízos à sociedade, os problemas identificados nos Juizados prejudica também os advogados cujas prerrogativas profissionais vem sendo vilipendiadas, no entendimento da OAB do Maranhão.
(Com informações da OAB)
