nesta edição
Há dez anos, nos idos de 1999, após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Congresso Nacional para apurar a ocorrência de supostas irregularidades envolvendo alguns tribunais brasileiros, a denominada "CPI DO JUDICIÁRIO", foram iniciadas discussões acerca da criação daquilo que se chamava de "órgão de controle externo do Poder Judiciário", fruto do entendimento, então dominante, no sentido da necessidade de se controlar a ocorrência de supostos abusos em que os magistrados, como qualquer ser humano, pudessem incorrer.
Leia Mais
edição 114
notícias
08.02.2010 -
Empresa é condenada por incentivar(...)
A condenação foi imposta pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso do(...)
Leia Mais
08.02.2010 -
CNC contesta proibição de shorts para(...)
O artigo 1º da Lei Estadual 5.605/2009 proíbe que os estabelecimentos dessa natureza, no estado do(...)
Leia Mais
08.02.2010 -
Falhas processuais levam STF a(...)
A decisão foi tomada por força do artigo 205 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Leia Mais
08.02.2010 -
OAB-RJ diz que CNJ fez justiça ao(...)
A liminar foi concedida pelo conselheiro relator Felipe Locke Cavalcante
Leia Mais
08.02.2010 -
DARF eletrônico ou cópia de guia sem(...)
Com a utilização cada vez maior das facilidades da tecnologia da internet, surgem também novas(...)
Leia Mais
troféu dom quixote
Em 1999, ano da fundação da Revista Justiça & Cidadania, seu idealizador, Orpheu Santos Salles instituiu o Troféu Dom Quixote como símbolo da publicação passando a concedê-lo às personalidades que se destacam na luta em defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania. O Troféu Sancho Pança surgiu em seguida para homenagear as personalidades que, já tendo sido agraciadas com (...)
Leia Mais